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PORTARIA Nº 125/2018

EMENTA

Concede Licença Premio a Servidor e dá outras providências

PORTARIA Nº 124/2018

EMENTA

Concede Licença Premio a Servidor e dá outras providências

PORTARIA Nº 123/2018

EMENTA

Concede Licença Premio a Servidor e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N° 509/2018

EMENTA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA, ATRAVES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO MERCADO DE CARIRIMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 508/2018

EMENTA

DEFINE OS PERIMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL N° 507/2018

EMENTA

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020, INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDência, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 506/2018

EMENTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENIAS

PORTARIA Nº 132/2018

EMENTA

Conceder o beneficio de Pensão por morte.

PORTARIA Nº 131/2018

EMENTA

Conceder o beneficio de aposentadoria voluntária por idade com proventos.

PORTARIA Nº 130/2018

EMENTA

Conceder o beneficio de aposentadoria voluntária por idade com proventos.

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