logoPortal

LEI MUNICIPAL N º 495-2017

EMENTA

FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N º 494-2017

EMENTA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 335/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N º 493-2017

EMENTA

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N º 492/2017

EMENTA

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 30 de 30