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PORTARIA Nº 221/2018

EMENTA

RETORNAR Servidor que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 220/2018

EMENTA

Concede Licença Premio a Servidor e dá outras providências.

PORTARIA Nº 219/2018

EMENTA

Concede Licença Premio a Servidor e dá outras providências.

PORTARIA Nº 218/2018

EMENTA

Concede Licença Premio a Servidor e dá outras providências.

DECRETO Nº 23/2018

EMENTA

“Regulamenta a Lei Federal Nº 12.527/2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o Direito À Informação, conforme específica”.

DECRETO Nº 22/2018

EMENTA

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 21/2018

EMENTA

“Cria a Comissão provisória com objetivo de corrigir as inconsistências existentes na cobrança do IPTU e ITBI e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 514/2018

EMENTA

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 513/2018

EMENTA

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 512/2018

EMENTA

Dispõe sobre as alterações da Lei Orçamentária, criando Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.

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