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PORTARIA Nº 162/2018

EMENTA

Designa e Concede gratificação a Servidora e dá outras providências.

PORTARIA Nº 161/2018

EMENTA

CONCEDE Licença sem Vencimentos a Servidora e dá outras providências.

PORTARIA Nº160/2018

EMENTA

Concede Licença Premio a Servidora e dá outras providências.

Portaria n° 159/2018

EMENTA

LOCALIZAR NOEME MARIA DA CONCEIÇÃO, professora, matricula nº 60003-1, na Escola Municipal José Cazuza, Sítio Barra da Forquilha, junto a Secretaria de Educação, desta municipalidade.

PORTARIA Nº 158/2018

EMENTA

Dispõe a Readaptação da Servidora Pública Municipal e dá outras providencias.

Portaria n° 157/2018

EMENTA

LOCALIZAR FRANCISCO DAVI DA SILVA, auxiliar de limpeza publica, matricula nº 22205-1, na Secretaria de Educação, desta municipalidade

LEI MUNICIPAL Nº 511/2018

EMENTA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO

DECRETO Nº 015/2018

EMENTA

“CRIA O SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº 014/2018

EMENTA

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 156/2018

EMENTA

Nomeia os membros da Comissão de Compras do município de Moreilândia e dá outras providências.

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